Edital de Abertura n. 375/2019 (26/07/2019)
Extrato do Edital de Abertura n. 375/2019 (DOU n. 143, seção 3, p. 89, de 26/07/2019)
Retificação do Edital de Abertura (29/07/2019)
Edital de Cronograma n. 006/2019 (15/08/2019)
Edital de Resultado Provisório n. 453/2019 (28/08/2019)
Edital de Resultado Final n. 461/2019 (DOU n. 172, seção 3, p. 96 de 05/09/2019)