Edital de Abertura n. 35/2020 (17/02/2020)
Extrato do Edital de Abertura n. 35/2020 (DOU n.33, seção 3, página 70 - 17/02/2020)
Extrato do Edital de Condições Gerais de 04 de Janeiro De 2018
Retificação do Edital de Abertura n. 35/2020 (17/02/2020)
Edital de Cronograma n. 01/2020 - IL / LET (06/03/2020)
Cancelamento do Edital de Cronograma n. 01/2020 - IL / LET (19/03/2020)
Instrução Normativa nº 01/2020/DGP: Procedimentos para Avaliação Remota
Edital de Cronograma nº 12/2020 - IL / LET (09/12/2020)
Retificação do Edital de Cronograma n. 12/2020 - IL - LET (16/12/2020)